A obrigatoriedade da separação de resíduos sólidos no DF entrou em uma nova fase após a aprovação de um projeto de lei fundamental pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Em primeiro lugar, o texto aprovado em dois turnos moderniza a coleta seletiva na capital federal. Desse modo, o projeto estabelece que a separação do lixo em três frações distintas torna-se um dever para todos os cidadãos e empresas locais.
Catadores de materiais recicláveis trabalhando em uma usina de triagem no Distrito Federal. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles.
Como funcionará a obrigatoriedade da separação de resíduos sólidos no DF
De acordo com a nova legislação, os moradores devem organizar os descartes em três grupos principais: recicláveis, orgânicos e rejeitos. Os materiais recicláveis englobam papéis, plásticos, metais e vidros que podem retornar ao ciclo produtivo. Por outro lado, os resíduos orgânicos compreendem restos de alimentos e materiais biológicos destinados à compostagem. Em suma, os rejeitos são apenas aqueles itens sem qualquer possibilidade de recuperação tecnológica.
Além disso, a lei define responsabilidades claras para cada setor da sociedade brasiliense. O cidadão e as empresas ficam responsáveis pelo acondicionamento correto e pela limpeza dos contêineres. No entanto, o Poder Executivo deve realizar campanhas educativas permanentes em escolas e meios de comunicação. Por causa disso, a eficiência operacional do sistema dependerá da colaboração direta entre o governo e a população. Portanto, o serviço público de limpeza urbana definirá horários específicos para a coleta de cada fração.
A importância ambiental da obrigatoriedade da separação de resíduos sólidos no DF
Atualmente, o Distrito Federal apresenta um desempenho baixo na gestão de seus resíduos urbanos. A capital gera aproximadamente 790 mil toneladas de lixo anualmente, mas recicla apenas 5% desse total. Além disso, somente 8% do material orgânico recebe o tratamento adequado nas unidades de compostagem. Dessa forma, a nova lei proíbe o envio direto de recicláveis e orgânicos para os aterros sanitários.
Pontos de entrega voluntária e lixeiras preparadas para a nova dinâmica de separação de resíduos sólidos. Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles.
A medida também busca fortalecer as cooperativas de catadores por meio de assistência técnica e inclusão socioprodutiva. Em resumo, o projeto visa estimular a economia circular e reduzir a sobrecarga ambiental no aterro sanitário. Caso haja descumprimento das normas, os infratores sofrerão as penalidades administrativas previstas na legislação ambiental vigente. Por fim, o texto segue agora para a sanção da governadora Celina Leão antes de entrar em vigor plenamente.
Leia tambem
- CLDF aprova nome de Eliane de Abreu para o comando do Iges-DF
- PCDF e MP são acionados para investigar denúncia de espionagem na CLDF
- Comissão de Saúde da CLDF aprova Eliane Souza para direção do Iges
Câmara Legislativa do Distrito Federal
Fonte: https://www.metropoles.com/distrito-federal/separacao-de-residuos-solidos-de-lixo-sera-obrigatoria-do-df-entenda, consultado em 13/05/2026 por redação.
