O combate ao desmatamento na Amazônia ganha um novo fôlego com a abertura de uma chamada pública estratégica para selecionar entidades executoras de assistência técnica. O governo federal iniciou nesta sexta-feira o processo de inscrições para organizações que atuarão em 48 municípios prioritários para a preservação ambiental. Esta medida integra o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. Iniciativa foca na regularização ambiental e fundiária para proteger o bioma amazônico.
Incentivos e estratégias para a preservação florestal
A iniciativa conta com um investimento significativo de 131,9 milhões de reais provenientes do Fundo Amazônia. O objetivo principal é beneficiar cerca de 7,3 mil famílias que vivem em áreas críticas. As entidades selecionadas devem oferecer assistência técnica e extensão rural, promovendo o desenvolvimento sustentável sem derrubar a floresta.
Para participar da seleção, as organizações interessadas precisam estar devidamente credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural. O processo exige a apresentação de propostas detalhadas até o dia 2 de março através do Sistema de Gestão de Ater. O foco das ações está em pequenas propriedades rurais e assentamentos da reforma agrária.
- Regularização fundiária e ambiental de imóveis com até quatro módulos fiscais.
- Implementação de práticas agroecológicas e sistemas agroflorestais produtivos.
- Fortalecimento da economia da floresta em pé e geração de renda para famílias locais.
- Monitoramento constante de áreas vulneráveis nos seis estados contemplados.
O projeto prioriza áreas no Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Além de conter a destruição da vegetação, o edital busca resolver conflitos históricos pelo uso do solo. A integração entre órgãos federais e prefeituras é fundamental para o sucesso dessa governança ambiental compartilhada.
Este esforço governamental ocorre em um momento de intensa mobilização social por direitos territoriais e ambientais na região Norte. Recentemente, o cenário de proteção ambiental também influenciou decisões sobre infraestrutura, como quando o Rio Tapajós teve obras de dragagem suspensas após pressão de comunidades tradicionais. Tais ações reforçam a necessidade de um olhar cuidadoso sobre os recursos naturais.
Para conferir mais detalhes sobre as regras de participação e os critérios de elegibilidade, as entidades podem consultar a página oficial da Agência Brasil, que detalha o anúncio do edital de combate ao desmatamento. A meta a longo prazo é atingir 30 mil famílias regularizadas nos próximos cinco anos.
Fonte: Agência Brasil, Luciano Nascimento, https://agenciabrasil.ebc.com.br/meio-ambiente/noticia/2026-02/governo-lanca-edital-para-combate-ao-desmatamento-na-amazonia, acesso em 07 de fevereiro de 2026.