O Rio Tapajós tornou-se o centro de uma importante decisão ambiental nesta semana após o governo federal anunciar a suspensão imediata do processo de contratação para serviços de dragagem em seu leito. A medida responde diretamente a um ciclo de protestos que durou quinze dias na região de Santarém, onde comunidades tradicionais e povos originários manifestaram preocupação com os impactos ecológicos e sociais das intervenções fluviais. O Rio Tapajós é um dos principais corredores ecológicos da Amazônia e abriga milhares de indígenas.
A suspensão da dragagem no Rio Tapajós e o compromisso com a consulta prévia
A decisão foi formalizada por meio de uma nota conjunta assinada pelos ministérios da Secretaria-Geral da Presidência, Portos e Aeroportos, e Povos Indígenas. Embora o governo classifique a dragagem como uma manutenção de rotina para garantir a navegabilidade em períodos de seca, a pressão popular forçou uma reavaliação estratégica. O principal ponto de discórdia reside no Decreto 12.600, que trata da concessão da hidrovia do Tapajós à iniciativa privada.
As lideranças indígenas argumentam que tais obras podem alterar permanentemente o ecossistema local. Para mediar o conflito, o Executivo estabeleceu diretrizes para garantir a transparência no processo:
- Criação de um grupo de trabalho interministerial com participação indígena.
- Realização de consulta livre, prévia e informada conforme a Convenção 169 da OIT.
- Acompanhamento constante do Ministério Público Federal nas negociações.
- Apresentação de cronogramas claros sobre os estudos de impacto ambiental.
A mobilização atual reflete a organização de 14 etnias que habitam o Baixo Tapajós. Entidades como a Coiab alertam que a dragagem sem estudos profundos coloca em risco a pesca artesanal e a segurança alimentar das aldeias. O governo agora busca equilibrar a logística de escoamento do agronegócio com a preservação dos direitos territoriais.
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Confira os detalhes oficiais na cobertura da Agência Brasil sobre o caso.