Introdução
O Dia Nacional das RPPN celebra, em 31 de janeiro, a relevância das Reservas Particulares do Patrimônio Natural para a preservação ambiental. Essas áreas representam um compromisso voluntário de proprietários que decidem proteger a biodiversidade em seus terrenos. Além de garantir a conservação perpétua, as RPPNs fortalecem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e ampliam a participação da sociedade civil na defesa da natureza.
O que são as RPPN
As Reservas Particulares do Patrimônio Natural surgiram em 1990 e foram reconhecidas como Unidades de Conservação em 2000. Diferentemente de outras categorias, a iniciativa parte do proprietário, que solicita ao ICMBio a criação da reserva. O processo exige atributos ambientais relevantes, como recursos hídricos ou paisagens cênicas. Uma vez instituída, a RPPN torna-se perpétua, mesmo em caso de herança ou venda da área.
Benefícios das RPPN
Os proprietários de RPPN recebem vantagens significativas:
- Isenção do Imposto Territorial Rural (ITR).
- Possibilidade de desenvolver ecoturismo, educação ambiental e pesquisa científica.
- Garantia de preservação perpétua da área.
Em contrapartida, devem elaborar e executar planos de manejo aprovados pelo ICMBio, assegurando o uso sustentável dos recursos naturais.
Exemplos inspiradores
Diversas RPPNs já demonstram impacto positivo. No Ceará, a RPPN Ambientalista Francy Nunes alia desenvolvimento regional à preservação ambiental. Esse modelo mostra que a sociedade pode contribuir diretamente para enfrentar desafios como a crise hídrica.
Como criar uma RPPN
O processo é simples e acessível:
- O proprietário solicita ao ICMBio a criação da reserva.
- A área é analisada quanto aos atributos ambientais.
- Um termo de compromisso é registrado na escritura.
- A portaria oficializa a RPPN.
Mais detalhes podem ser consultados no site oficial do ICMBio.
Importância do Dia Nacional das RPPN
O Dia Nacional das RPPN reforça a necessidade de engajamento coletivo na preservação ambiental. A data valoriza o esforço dos proprietários e destaca o papel da sociedade civil na proteção da biodiversidade. Para conhecer outras iniciativas de conservação, visite também nossa seção sobre Unidades de Conservação.
Créditos e Referências
Fonte: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Nana Brasil, https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/noticias/ultimas-noticias/31-de-janeiro-e-o-dia-nacional-das-rppn, Acesso em 31/01/2026.
