Introdução
O relatório “Violência contra os povos indígenas em 2024”, divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), revela o impacto profundo da Lei do Marco Temporal sobre as comunidades originárias. Essa foi a primeira publicação após a vigência da Lei nº 14.701/2023, marcada por conflitos intensificados, omissões estatais e ataques aos direitos fundamentais dos povos indígenas.
Conflitos territoriais intensificados pela nova legislação
A aplicação da Lei do Marco Temporal em 2024 resultou na ampliação das disputas por território. O Cimi documentou casos recorrentes de invasões em terras indígenas e exploração ilegal de recursos, agravados pela morosidade na demarcação dos territórios. Esses fatores fragilizam ainda mais o patrimônio indígena e impulsionam violações históricas.
Violência física e ameaças persistem contra indivíduos
O levantamento do Cimi também detalha os casos de agressões, assassinatos e ameaças contra indígenas. As estatísticas são alarmantes e evidenciam o descaso do Estado no combate à violência. A impunidade continua sendo uma barreira para a garantia da justiça aos povos originários.
Omissões em saúde, educação e proteção infantil
A ausência de políticas públicas eficazes aumentou a mortalidade infantil e os índices de suicídio. O relatório denuncia a desassistência nas áreas de saúde e educação, revelando o sofrimento cotidiano das comunidades indígenas sob negligência institucional.
Povos isolados e a luta invisibilizada pela sobrevivência
As ameaças aos povos indígenas em isolamento voluntário também foram analisadas. Sem proteção adequada, essas comunidades seguem vulneráveis a invasões, doenças e projetos econômicos que ignoram suas existências e direitos.
Análise crítica e propostas de justiça
O relatório incorpora reflexões sobre racismo estrutural, a política indigenista brasileira e os desafios no sistema judiciário. Artigos escritos por especialistas oferecem caminhos para justiça, memória e verdade, fundamentais para a reparação histórica dos direitos indígenas.
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- Confira o relatório completo no site oficial do Cimi.
Créditos e Referências: Fonte: Cimi, Assessoria de Comunicação, https://cimi.org.br/2025/07/lancamento-relatorio-violencia-2024/, Acesso em 28/07/2025
