Medida vale entre março e novembro e permite ações emergenciais para proteção ambiental
O Governo do Distrito Federal (GDF) publicou, no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (13), o Decreto nº 46.946/2025, que estabelece estado de emergência ambiental no DF entre março e novembro deste ano. Assinado pelo governador Ibaneis Rocha, o decreto reforça as ações de prevenção e combate a incêndios florestais, permitindo a adoção de medidas emergenciais para reduzir os impactos da seca e minimizar riscos ao meio ambiente e à população.
A iniciativa atende a um cenário recorrente de aumento das queimadas durante o período de estiagem e busca garantir uma resposta rápida e eficaz para proteger as áreas de conservação, fauna, flora e qualidade do ar no Distrito Federal.
Ações previstas pelo decreto
A nova regulamentação determina que os órgãos que integram o Plano de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais do Distrito Federal (PPCIF) adotem medidas para conter o avanço dos incêndios. A Secretaria do Meio Ambiente do DF (Sema-DF) será responsável pela coordenação das ações, conforme estabelecido no Decreto nº 37.549/2016, que instituiu o Sistema Distrital de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais.
Entre as principais ações previstas pelo decreto, destacam-se:
- Contratação emergencial de brigadistas florestais, reforçando a capacidade de resposta rápida às queimadas;
- Monitoramento contínuo de áreas de risco, com patrulhamento ambiental intensificado;
- Ações educativas para conscientização da população sobre os impactos das queimadas;
- Implementação de barreiras de contenção e fiscalização mais rigorosa contra queimadas irregulares.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, o decreto fortalece o planejamento e a integração entre os órgãos competentes, garantindo que os recursos sejam aplicados estrategicamente para proteger as áreas verdes e a qualidade do ar.
“O combate aos incêndios florestais exige planejamento, integração e rapidez. Esse decreto nos dá respaldo para agir com eficiência, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma estratégica para proteger nossas áreas verdes e a qualidade do ar que respiramos.”
– Gutemberg Gomes, secretário do Meio Ambiente do DF
Impacto das mudanças climáticas e resposta governamental
As mudanças climáticas têm intensificado os desafios ambientais, aumentando a incidência de longos períodos de estiagem e ampliando o risco de queimadas. Para o presidente do Instituto Brasília Ambiental, Rôney Nemer, a resposta rápida do governo demonstra o compromisso com a preservação do Cerrado.
“Esse decreto respalda a importância da contratação da brigada e demais ações necessárias para o enfrentamento do período de seca em nossas vegetações nativas. Temos observado de perto as mudanças climáticas e seus efeitos, que sentimos diariamente. Essa é uma pronta resposta que o nosso governo dá para garantir a proteção do nosso Cerrado.”
– Rôney Nemer, presidente do Instituto Brasília Ambiental
O decreto garante respaldo jurídico para a alocação de recursos e adoção de estratégias urgentes no combate às queimadas. Dessa forma, o governo se antecipa ao agravamento da estiagem, buscando reduzir impactos ambientais, danos à saúde pública e prejuízos à biodiversidade local.
Com a vigência da medida, as autoridades ambientais intensificam as operações para que todas as estruturas de combate aos incêndios estejam plenamente operacionais antes do período crítico.
Conclusão
O Decreto nº 46.946/2025 representa um passo fundamental para fortalecer o monitoramento, a prevenção e o combate aos incêndios florestais no Distrito Federal. Com ações estratégicas e uma abordagem integrada, o governo busca minimizar os danos ambientais e garantir a segurança da população durante o período de seca.
A articulação entre diferentes órgãos e a mobilização de recursos reforçam o compromisso do GDF com a sustentabilidade e a preservação do Cerrado, um dos biomas mais ameaçados do Brasil.
