Uma Conquista Importante
Recentemente, o governo federal deu um passo significativo para o fortalecimento das comunidades tradicionais das florestas. A nova portaria n°1.309, assinada pelo Ministério da Agricultura (MDA) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), estabelece diretrizes para o uso sustentável das florestas pela população tradicional da Amazônia Legal.
Reconhecimento de Territórios
Com a nova regulamentação, as comunidades terão seus territórios reconhecidos oficialmente. Isso não apenas confirma a posse, mas também garante o direito de uso de áreas protegidas. Essa medida é fundamental para assegurar que as práticas culturais e coletivas dessas comunidades sejam respeitadas e valorizadas.
Impacto no Meio Ambiente e na Sustentabilidade
Essa nova portaria representa uma maior proteção ao meio ambiente e proporciona apoio à produção sustentável. Ao reconhecer e regularizar o uso das florestas pelas comunidades locais, o governo visa garantir um equilíbrio entre a conservação ambiental e a preservação das tradições e modos de vida dessas populações. Assim, as florestas podem ser geridas de maneira que beneficie tanto os seres humanos quanto a biodiversidade.
Saiba mais em: Página Inicial MDA — Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
