Adasa Avança na Revisão da Regulação de Resíduos Sólidos com Conclusão da Tomada de Subsídios

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A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) concluiu recentemente o processo de Tomada de Subsídios para a revisão da Resolução nº 21/2016, que estabelece as condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Distrito Federal.

Processo de Tomada de Subsídios

A Tomada de Subsídios contou com diversas ferramentas que permitiram uma ampla colaboração de atores sociais e institucionais. Entre essas ferramentas, destacam-se o formulário online, que possibilitou aos cidadãos enviar percepções, sugestões e contribuições sobre os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos, e os cinco workshops presenciais que abordaram aspectos fundamentais como coleta convencional, coleta seletiva, limpeza urbana, monitoramento dos serviços e atendimento aos usuários.

Resultados e Próximos Passos

O processo contou com uma participação expressiva, garantindo que as sugestões refletissem as necessidades reais do Distrito Federal e estivessem em conformidade com a Norma de Referência nº 07/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). A abordagem colaborativa reforça o compromisso da Adasa com a transparência e a inclusão no desenvolvimento de seus instrumentos regulatórios.

As contribuições coletadas durante a Tomada de Subsídios serão incorporadas à revisão da Resolução Adasa nº 21/2016, com o objetivo de aprimorar as condições para a prestação e utilização dos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos. O resultado final será uma regulação mais moderna, eficiente e adaptada às demandas do Distrito Federal.

por Paulo Melo do portal FOCO NACIONAL, dezembro 18, 2024

Fonte: FOCO NACIONAL

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