Como Funciona a Ideia Legislativa?
No Brasil, qualquer cidadão pode propor uma ideia legislativa por meio da plataforma e-Cidadania do Senado Federal. Quando uma ideia alcança 20.000 apoios, ela se torna uma Sugestão Legislativa e é debatida pelos Senadores. Essa é uma forma importante de participação popular na construção de leis que podem melhorar a sociedade.
Aumento de Pena para Incêndios Florestais Dolosos e Crimes Ambientais
Atualmente, o Brasil enfrenta uma grave crise ambiental, com recordes de queimadas nas florestas. Esses incêndios, muitas vezes criminosos, são usados por grileiros e outros agentes para destruir áreas protegidas e transformá-las em pastos ou zonas de produção agrícola de forma ilegal. As punições, que variam entre 2 a 4 anos de prisão mais multa, são consideradas muito brandas, o que favorece a impunidade e o aumento dessas práticas.
A Crise Climática e a Biodiversidade
A crise climática global é uma das maiores ameaças à vida no planeta. Nos últimos 54 anos, cerca de 60% da biodiversidade mundial foi perdida. Além disso, milhões de pessoas morrem anualmente devido a causas relacionadas às mudanças climáticas, como poluição, escassez de água e alimentos, e desastres ambientais. No Brasil, o uso inadequado do solo é a principal causa do aquecimento global no país, e o desmatamento é um grande vilão nesse cenário.
A Importância de Penalidades Mais Severas
Embora a fiscalização em todas as áreas do território nacional seja um desafio, é possível aplicar punições mais rígidas para aqueles que cometem crimes ambientais. Uma legislação mais severa pode inibir a prática de incêndios florestais dolosos e ajudar a proteger as florestas e a biodiversidade do Brasil.
Apoie essa Ideia!
Atualmente, a ideia já recebeu 12.144 apoios, mas precisa de 20.000 apoios até o dia 03/01/2025 para ser debatida no Senado Federal. Você pode ajudar a transformar essa proposta em lei compartilhando e apoiando!
Fonte: Senado Federal – e-Cidadania
Proposta por: Pedro V. – SP
